Proposta de Alteração de Estatutos e de Aprovação de Regulamento Geral Interno do AeCP

Proposta de Alteração de Estatutos e de Aprovação de Regulamento Geral Interno do AeCP

Estimado(a) Consócio(a)

Para efeitos de apreciação e posterior discussão e aprovação em Assembleia Geral convocada para o efeito para o próximo dia 28.03.2018, na sede social do AeCP, em anexo encontram-se ligações referentes a:

Actuais Estatutos do Aero Club de Portugal, na sua versão de 09.12.2014

Proposta de Alteração de Estatutos Aero Club de Portugal

Proposta de Regulamento Geral Interno do Aero Club de Portugal

A alteração dos presentes Estatutos visa harmonizar o seu formato com o de outras associações sem fins lucrativos, mais pequenos e escorreitos e menos sujeitos a pressões de alterações, com os consequentes encargos de publicação e registo oficial.

De uma forma resumida, pretende-se:

. Propor a diminuição do número de membros da Direcção (situação que por vezes tem dificultado a própria gestão do Club pelo grande número de membros efectivos (7) e suplentes (2) actualmente existente, em cumprimento dos Estatutos; inclusive cada vez que se procura encontrar associados que queiram contribuir com o seu esforço na gestão do Club para este órgão social, acaba por ser necessário procurar, com dificuldade, o número de associados necessário);

. Propor que todas as normas referentes aos associados e aos seus órgãos sociais passem a estar resumidas nos Estatutos, com remissão do desenvolvimento dos seus conteúdos para Regulamento Geral Interno, a exemplo de outras associações.

Crê-se que tal passagem de grande parte do corpo normativo dos actuais Estatutos para um Regulamento Geral Interno permitirá, quanto a este segundo documento fundamental da organização e gestão do Aero Club de Portugal, que já não se encontra sujeito às normais despesas de registo de alterações, uma mais fácil actualização, com maior ou menor regularidade, em Assembleia Geral, conforme for entendido pela massa associativa, ao longo dos tempos. 

Mais se informa que estes mesmos documentos serão fornecidos em papel no próprio dia da Assembleia Geral a todos os associados que estiverem presentes.

Lisboa, 26.03.2018

A Direcção do AeCP

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